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1️⃣ FINALIDADE DO SITE

Este site tem como finalidade a divulgação de produtos, informações institucionais, conteúdos promocionais e a realização de vendas online, destinadas exclusivamente a consumidores finais, para uso pessoal e não comercial.


2️⃣ PROPRIEDADE INTELECTUAL

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3️⃣ INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS E IMAGENS

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
As cores, tonalidades e texturas podem variar conforme a tela, monitor ou tecnologia utilizada pelo usuário, não sendo possível garantir correspondência exata com o produto físico.

Medidas, descrições e composições são informadas com o máximo de precisão possível, podendo sofrer pequenas variações decorrentes de fabricação.


4️⃣ CADASTRO, CONTA E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Para realizar compras ou acessar determinados recursos, o usuário poderá ser solicitado a realizar cadastro, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é integralmente responsável:

  • Pela veracidade dos dados fornecidos

  • Pela guarda e confidencialidade de suas credenciais

  • Por todas as atividades realizadas em sua conta

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Ao enviar avaliações, comentários, imagens ou quaisquer outros conteúdos, o usuário concede à Yago Store uma licença gratuita, irrevogável e por prazo indeterminado para utilizar esse conteúdo em seus canais digitais e materiais institucionais, sem que isso gere direito a indenização.

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  • Perdas decorrentes de uso indevido da conta pelo próprio usuário ou por terceiros

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.


7️⃣ PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (LEI Nº 13.709/2018)

A Yago Store realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), respeitando os princípios da finalidade, necessidade, transparência e segurança.

🔐 Dados coletados

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  • Nome, CPF e dados de contato

  • Endereço para entrega

  • Dados de pagamento (processados por intermediadores seguros)

  • Informações de navegação e cookies

🎯 Finalidade

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  • Processar pedidos e pagamentos

  • Realizar entregas

  • Cumprir obrigações legais e fiscais

  • Comunicação com o cliente

  • Melhorar a experiência de navegação

🔒 Segurança

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O titular dos dados pode, a qualquer momento:

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  • Revogar consentimentos

  • Solicitar informações sobre o tratamento

Essas solicitações devem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento.

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8️⃣ COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

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9️⃣ ALTERAÇÕES DO AVISO LEGAL

Este Aviso Legal pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.
O uso contínuo da plataforma após as modificações representa a aceitação automática dos novos termos.


🔟 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

 

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão solucionadas no foro do domicílio do consumidor, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.